Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

PF prende dois ex-deputados e assessores

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.